Mais um Capítulo: Egelte desiste de Aquário e nova licitação pode ser aberta

Aquário do Pantanal

Governador afirmou que aguarda reposta da segunda colocada do certame de 2011 para definir continuidade

Natalia Yahn / Correio do Estado

20/11/2017

aquário 2A Egelte Engenharia, vencedora em 2011 da licitação para a construção do Aquário do Pantanal, desistiu de continuar a obra e o governo do Estado chamou a segunda colocada do certame – Azevedo & Travassos e DM Construtora – para assumir o empreendimento, mas ainda não há resposta. Caso não haja acordo, nova licitação pode ser aberta pelo Executivo estadual para dar continuidade aos trabalhos, parados desde 2016.

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) informou durante agenda ontem de manhã, na Agência Estadual de Metrologia (AEM/MS), que a Egelte Engenharia não será mais a responsável por concluir o serviço. “Cabe ao Estado chamar a segunda colocada no certame, e é o que estamos fazendo. Se ela se recusar a continuar as obras, nós teremos de fazer uma nova licitação. Estamos aguardando, esperamos resolver esse impasse e concluir esta obra”.

Há dois anos, a Egelte recorreu da decisão que a obrigava a retomar os trabalhos no Aquário. Isso porque sustentou que não retomaria o serviço enquanto o governo estadual não apresentasse uma auditoria sobre a obra. Em abril de 2016, ao que parecia, as arestas haviam sido aparadas e a retomada foi anunciada. No entanto, após anúncio de que continuaria no canteiro, nunca efetivamente atuou para concluir o trabalho.

A obra do Centro de Pesquisa e Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira – nome oficial do Aquário – foi interrompida pela primeira vez em julho de 2015, mas os problemas começaram em março de 2014. Na época, a Egelte foi retirada do projeto, que foi assumido pela Proteco Construções – empresa investigada na Operação Lama Asfáltica, da Polícia Federal, por esquema de superfaturamento e fraudes em licitações.

Após a Proteco ser alvo de investigação, a obra teve de ser interrompida, a pedido do Ministério Público do Estado 87,6 milhões de reais A licitação para construção do Aquário foi iniciada em 2010 e na época a Egelte e o consórcio apresentaram o mesmo prazo para o término: 900 dias (2,4 anos), já extinguido. Porém, a empresa sul-mato-grossense venceu com um preço de R$ 84,7 milhões, menor que o montante de R$ 87,6 milhões apresentado pela Azevedo & Travassos/DM. (MPE/MS), em 2015, já na gestão Azambuja. De lá para cá, foi anunciada retomada em 2016, mas nada avançou. Cogitou-se, inclusive, que o Grupo Cataratas, vencedor do certame para administrar o empreendimento quando pronto, assumisse a obra, o que também não aconteceu.

O investimento inicial do projeto era de R$ 84 milhões e a última previsão de conclusão era 11 outubro de 2014. O prazo hoje para finalizar é indefinido e os gastos já alcançaram R$ 123.467.038,08. A estimativa do atual governo é de que o custo total seja de R$ 200 milhões. Entre o que já foi dispendido e o que há em caixa para o empreendimento, constam R$ 200.056.710,40.

Em nota, o governo do Estado informou que o consórcio foi notificado no dia 10 de novembro e tem dez dias para manifestar-se, “ou seja, até o dia 20/11, podendo este prazo ser prorrogado por mais 10 dias, mediante justificativa. Então, se ela aceitar, teremos a mudança de empresa este ano”.

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