Governo precisa de mais R$ 50 mi para, enfim, retomar obras do Aquário no MS

 

aquarioObras do Aquário do Pantanal estão paradas por determinação do MPE (Arquivo OEMS)

24 de novembro de 2016

Bruno Arce e Nilce Lemos / Jornal O Estado

Os problemas financeiros e jurídicos interromperam as obras no Aquário do Pantanal. O titular da Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura), Ednei Marcelo Miglioli, disse que a saída seria a prorrogação do contrato com a empresa responsável pela obra, a Egelte, mas para isso seria necessário um novo aditivo orçado em R$ 50 milhões. O secretário afirmou ainda que as obras estão paradas porque o MPE  (Ministério Público Estadual) encontrou indícios de superfaturamento no contrato com uma das empresas responsáveis.

Durante o evento na governadoria, para assinatura de ordem de serviço para construção de 42 pontes de concreto em 20 municípios, realizado na manhã desta quinta-feira (24), Miglioli afirmou que o governo tem total interesse de concluir a obra – que já custou aos cofres públicos R$ 234 milhões.

“Temos novo problema jurídico. Estamos discutindo uma solução. Existem uma questão jurídica e uma financeira. Nós fechamos um orçamento pela equipe técnica da Agesul [Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos] em conjunto com a empresa que está executando a obra. Nós precisaríamos, além do recurso já reservado para obra do aquário, conseguir algo em torno de R$ 48 a R$ 50 milhões. É obvio que com esta dificuldade financeira que o Estado passa, o Aquário virou um assunto complexo”, ressaltou.

Miglioli diz que toda vez que o poder público pensa em resolver o caso, surge um novo fato. Segundo ele, há 15 dias o MPE encontrou indícios de superfaturamento nas obras do Aquário envolvendo contratos com a Fluídra Brasil – responsável pela implantação do sistema de filtragem, automação, iluminação e cenografia dos tanques. Os promotores pediram o bloqueio de R$ 140 milhões dos acusados. “Tudo isso obviamente gera problema para obra, mas o Governo do Estado tem preocupação com Aquário. O objetivo do Estado e de toda a equipe é terminar a obra”, reafirmou.

Em relação ao prorrogamento do contrato com a Egelte, o secretário de infraestrutura diz que o problema enfrentado é em relação aos aditivos. “A questão é que hoje, para nós terminamos com o contrato da Egelte, teria que ultrapassar os 25% legais. Há também as questões de fiscalização, os contratos do Aquário estão sendo investigado pelos órgãos. O Aquário faz parte da operação Lama Asfáltica. Agora, com as novas denúncias, houve pedido do Ministério Público de que fizesse bloqueio de bens de gestores. Esta somatória de problemas realmente dificulta a solução do Aquário”.

“Estamos buscando outras alternativas, uma delas abrimos uma conversa, com a empresa que ganhou a concessão para que a empresa possa eventualmente ter interesse de terminar obra. Por que só assim a gente sai desta questão jurídica de todos estes imbróglios que existe na obra do Aquário. Para podemos discutir o prolongamento do contrato. Esta questão está sendo discutida pelo Governo. Eu volto insistir que o Estado tem todo interesse de terminar a obra”, concluiu.

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