Caarapó/MS:Justiça determina reintegração de posse em área onde houve conflito

 

índios 1

8/7/2016

Yarima Mecchi / Jornal “O Estado”

O juiz da 2ª Vara Federal em Dourados, Janio Roberto dos Santos, deferiu o pedido de reintegração de posse da Fazenda Yvu, que foi ocupada por índios no dia 13 junho e se tornou área de conflito no dia seguinte, onde um indígena morreu e outros cinco ficaram feridos. De acordo com a decisão do magistrado, a Funai (Fundação Nacional do Índio) tem o dever de antecipar os órgãos de segurança e em 20 dias deve retirar os ocupantes do local.

Ainda conforme a decisão, a reintegração não se dá espontaneamente, com a retirada pacífica dos indígenas, a Funai terá que proceder no deslocamento/remoção dos indígenas para área adequada e avaliar a necessidade de eventual apoio policial. Durante a decisão, o juiz ponderou que os indígenas, quando não estiverem na posse de terras tidas como tradicionalmente ocupadas pelos índios, devem aguardar o processo demarcatório e a entrega dessas terras por meio da Funai e da União.

No texto, ele destaca que os índios não podem fazer retomadas de terras pelas próprias mãos, e se há demora, a culpa é da omissão do Poder Público e não do particular. O magistrado pontua ainda que a Funai tem o dever de se antecipar aos órgãos de segurança para que a questão indígena não se transforme em mero caso de polícia.

Funai pagará R$ 50 mil por dia caso descumpra a determinação

Caso a decisão judicial não seja cumprida, a fundação terá que pagar multa de R$ 50 mil ao dia. O presidente nacional da Funai, Artur Nobre Mendes, será multado em R$ 1 mil por dia e o representante regional em Dourados, Vander Aparecido Nishijima, também terá que pagar multa, mas no valor de R$ 500 por dia. A fundação tem que documentar cada ato e fazer prova em juízo no tempo de cinco dias após os 20 dias dados como prazo para a desocupação.

Indígenas aguardam resposta da União sobre disputa de terras no MS

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Índios esperam encaminhamentos concretos do governo federal para uma solução em relação à disputa de terras no Estado. O assessor especial do Ministério da Casa Civil, Renato Vieira, disse que em poucos dias deve haver um posicionamento. Na quarta-feira (6), ele se reuniu com lideranças indígenas Guarani-Kaiowá na Governadoria. De acordo com a assessoria do governo do Estado, Vieira não quis entrar em detalhes sobre qual seria o caminho da solução, mas disse que encontrou ambiente favorável para a negociação de ambos os lados. Uma comissão veio a Mato Grosso do Sul para resolver o conflito instalado na região sul. Vieira veio ao Estado em comissão, formada por integrantes do Ministério da Justiça, Casa Civil da Presidência da República e AGU (Advocacia-Geral da União) apontando o objetivo do Executivo Federal de resolver o conflito instalado mais especificamente em Caarapó – a 268 quilômetros de Campo Grande –, onde um indígena foi assassinado no dia 14 de junho, depois de mais uma ocupação de propriedade rural. (YM)

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*A reportagem de Yarima Mecchi está na edição de hoje (8/7) do jornal “O Estado” de Mato Grosso do Sul.

http://www.oestadoonline.com.br

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