Maioria do STF aprova afastamento de Cunha

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Relator da Lava Jato, ministro Teori Zavascki concedeu liminar a pedido feito pela Procuradoria-Geral da República, afastando Cunha  do mandato de deputado federal

5/5/2016

Jornal do Brasil

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu agora manter a decisão do ministro Teori Zavascki que determinou a suspensão do mandato parlamentar do deputado federal Eduardo Cunha e o afastamento dele da presidência da Câmara.

Até o momento, seis dos 11 ministros acompanharam o relator, Teori Zavascki. Os votos foram proferidos pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber; Luiz Fux e Dias Toffoli.

Mais cedo, o ministro Teori Zavascki determinou a suspensão do mandato parlamentar do deputado federal Eduardo Cunha e o afastamento da presidência da Câmara. O ministro atendeu a um pedido liminar do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que diz que Cunha usa o cargo para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”. O procurador-geral Rodrigo Janot se referiu ao parlamentar como “delinquente” que, em sua definição, significa quem infringe uma lei e/ou certas normas morais pré-estabelecidas. Pessoa que praticou um delito; criminoso. Entre os sinônimos de delinquente estão bandido, réu, matador, malfeitor, homicida, facínora, criminoso, celerado, assassino, sicário.

Cunha já foi notificado da decisão liminar de Teori e será substituído pelo 1º vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que também está nos inquéritos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal para investigar políticos na Operação Lava Jato. Aliado de Cunha, Maranhão limitou a investigação no Conselho de Ética sobre o então presidente da Casa. Com isso, o peemedebista não poderá ser investigado sobre as acusações de que teria recebido propina, conforme relato de delatores da operação Lava Jato.

Delação

O senador Jorge Viana (PT-AC) afirmou nesta quinta-feira (5) que a decisão do STF de suspender o mandato de Cunha colocaria o deputado mais próximo de uma possível delação premiada. Para o petista, Cunha delator “enterraria” um eventual governo de Michel Temer. A declaração foi dada em sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

“Se Eduardo Cunha decidir ser delator, ele será o maior delator e vai enterrar a nova República, o governo Temer”, afirmou Viana na CCJ.

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